Nosso seminário abordará aspectos jurídicos e de gestão práticos, promovendo discussões e reflexões alinhadas às tendências e debates atuais na gestão de pessoas e da previdência dos servidores públicos
Nosso seminário abordará aspectos jurídicos e de gestão práticos, promovendo discussões e reflexões alinhadas às tendências e debates atuais na gestão de pessoas e da previdência dos servidores públicos
A maior fatia do orçamento público é destinada aos gastos com pessoal ativo e à previdência dos servidores. Tal cenário atrai cada vez mais atenção para este segmento público. Neste sentido, além de incumbir ao RH implementar e aprimorar uma Gestão Estratégica de Pessoas, é fundamental desenvolver suas próprias competências técnicas relacionadas ao sistema constitucional dos servidores públicos.
Por que isso é importante?
Entregas Eficientes: Ao nos preocuparmos com a eficiência das entregas, também devemos considerar a capacitação dos profissionais de Recursos Humanos (RH).
Aspectos Jurídicos no Cotidiano: O dia a dia dos profissionais da área de gestão de pessoas, assessoria e fiscalização é permeado por aspectos jurídicos. Compreender essas nuances é essencial para o aprimoramento de suas competências, evitando desacertos e inseguranças.
Formação Jurídica: Muitos servidores que lidam com o regime constitucional de servidores públicos não possuem formação jurídica. Nesses casos, tal qual para os bacharéis em Direito mais experientes, a compreensão aprofundada dos temas propostos e a atualização constante é essencial.
Economicidade: A capacitação de quem opera a folha de pagamento e formula estratégias, assessora ou fiscaliza a gestão de pessoas até a aposentadoria é medida eficaz para evitar prejuízos financeiros e garantir a correta aplicação das normas.
GARANTIR MINHA VAGA
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Mestre em Direito pela PUC-SP; Auditora de Controle Externo no TCE-ES, lotada no Núcleo Fiscalização de Pessoal e Previdência; Ex- Procuradora Autárquica no Estado do Espírito Santo; Advogada há 20 anos; Vice-presidente da Escola Superior da Advocacia e Presidente da Comissão de Direitos dos Servidores públicos na OAB-ES; Diretora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. Instrutora em treinamentos de servidores públicos.
PALESTRANTES
Professor de Regime Próprio de Previdência Social. Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí. Autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.
Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. ProfessoraPesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
Autora de diversas obras na área do Direito Administrativo e Gestão Pública, como o Manual de Direito Administrativo publicado pelo GEN/Atlas que está na 13ª edição, o livro Governança, Compliance e Cidadania e o livro Gestão Pública. Gestora do site www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br
Advogada parecerista e Árbitra
Doutorando em Direito Administrativo (PUC-SP). Mestre em Direito. Graduado em Direito. Graduado em Letras (Português/Inglês). Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos. Especialista em Direito Educacional. Membro Fundador do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas da Universidade Federal de Sergipe. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Combate à Corrupção da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Professor e coordenador da Pós-graduação em Direito Sancionador da Faculdade de Direito 08 de julho. Auditor de Controle Externo. Advogado. Ex-presidente da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública da OAB/SE. Autor de artigos publicados em revistas e sites jurídicos especializados. Coautor de livros. Articulista. Autor do Livro “Fundamentos do Processo de Controle Externo”.
Mestrando em Administração pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Especialista em Gestão de Ensino à Distância, Direito do Trabalho e Gestão de Pessoas. Instrutor da Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público do Estado do Amazonas (Escola de Governo), do Centro de Ensino Tecnológico do Amazonas (Cetam), Servidor Público Estadual e Professor Universitário nas áreas de Administração, Gestão de Pessoas e Gestão Pública. Atua no Grupo de Planejamento de Políticas Públicas trabalhando com captação de recursos e elaboração de projetos. Foi Coordenador do Primeiro Seminário Nacional de Recursos Humanos no Setor Público e do Seminário Brasileiro de Gestão de Pessoas, em 2023. Palestrante e consultor sobre os temas Gestão de Pessoas e Compras Públicas. Escreveu o periódico “Sim, eu vendo para o Governo”, no Portal Sollicita. Participou da elaboração da Cartilha “Violência e Assédio Moral no Trabalho: Atenção à Saúde Mental na rotina diária de atividades dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM)” em 2024.
PROGRAMAÇÃOPalestrante: Ulisses Bezerra (Mestrando de Administração)
Palestrante: Livia Dal Piaz (Mestre em Direito)
Palestrante: Ulisses Bezerra (Mestrando de Administração)
Palestrante: Alex Sertão (Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí)
Palestrante: Livia Dal Piaz (Mestre em Direito)
Palestrante: Ulisses Bezerra (Mestrando de Administração)
Palestrante: Alex Sertão (Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí)
Palestrante: Ismar Viana (Doutorando em Direito Administrativo)
Palestrante: Alex Sertão (Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí)
Palestrante: Livia Dal Piaz (Mestre em Direito)
Palestrante: Livia Dal Piaz (Mestre em Direito)
Palestrante: Ismar Viana (Doutorando em Direito Administrativo)
Palestrante: Irene Nohara (Doutora e Mestre em Direito do Estado)
Palestrante: Ismar Viana (Doutorando em Direito Administrativo)
Palestrante: Irene Nohara (Doutora e Mestre em Direito do Estado)
Apartamento |
Valor diária |
Taxa ISS |
|---|---|---|
| Single Luxo | R$390,00 | 5% |
| Duplo Luxo | R$390,00 | 5% |
| Triplo Luxo | R$507,00 | 5% |
| Duplo Grand Luxo | R$507,00 | 5% |
| Single Grand Suíte | R$780,00 | 5% | Duplo Grand Suíte | R$780,00 | 5% |
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