Um evento do Grupo Negócios Públicos

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Nosso seminário abordará aspectos jurídicos e de gestão práticos, promovendo discussões e reflexões alinhadas às tendências e debates atuais na gestão de pessoas e da previdência dos servidores públicos

Evento

Apresentação

A proposta de programação para o 3º Seminário de RH no Setor Público, intitulado "Inovação e Eficiência em Gestão de Pessoas", foi cuidadosamente elaborada para oferecer uma experiência de aprendizado dinâmica e prática.

A nova edição reforça a mescla essencial entre as necessidades da gestão e os temas jurídicos que moldam os desafios e discussões em alta na política de pessoal. Como no ano anterior, essa integração tem objetivo de atrair a alta gestão e os cargos de liderança de diferentes diretorias e secretarias, assim como profissionais da fiscalização e assessoria jurídica – além do habitual público de gestores e servidores de RH. Em 2025, nosso objetivo é continuar essa tendência, atendendo às demandas específicas da política pública de pessoal, onde a integração entre a gestão e o direito é o caminho para resultados consistentes.

Inspirada nos feedbacks de 2024 e na solicitação da organização pela inserção de oficinas e uma abordagem com visão “mini-congresso”, a proposta para o seminário apresenta uma reformulação de seu formato. Reduzimos o tempo das palestras para abrir espaço a mesas de debates que possibilitem um aprofundamento dos temas, promovendo discussões práticas e dinâmicas entre palestrantes e participantes.

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PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área de gestão de pessoas e RH
Gestores da área estratégica
Advogados e assessores jurídicos
Controladores internos

Quanto tempo
falta para o evento

dias
horas
minutos
segundos

Coordenação técnica

Livia Dal Piaz

Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direito pela PUC-SP. Pós-graduação em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas na PUC-RS. Membro da Comissão de Estudos em Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Advogada há 20 anos, com destacada atuação em direito do trabalho, direito dos servidores públicos e consultoria em direito administrativo. Na OAB-ES foi Vice-presidente da Escola Superior da Advocacia – ESA, Conselheira Estadual, Presidente da Comissão de Direitos dos Servidores Públicos, Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção. Autora de artigos jurídicos. Instrutora em treinamentos de servidores públicos.

Palestrantes

Daiesse Jaala

Chefe de Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos - Secretaria de Controle Interno - Advocacia-Geral da União. Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no qual atuou durante 7 anos, com foco em desenvolvimento e capacitação para auditores, desenvolvimentos de métodos e procedimentos de auditoria, gestão de pessoas, gestão de projetos e assessoria jurídica sobre temas de Direito Administrativo. Fellow da Universidade de Columbia, em Nova York, no Programa de Liderança Feminina. Vasta experiência na carreira pública, tendo atuado anteriormente na Receita Federal, reunindo 15 anos em atividades de controle e fiscalização. Advogada com graduação pela Universidade Federal da Bahia, possui pós graduação e mestrado em Direito Público e MBA em Diversidade e Inclusão na Business Behaviour Institute of Chicago. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador e do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Escritora e Palestrante com atuação internacional.

Danilo Falcão

Advogado. Pós-graduado em Direito Público. Escritor. Palestrante e professor em cursos, seminários, congressos, oficinas de trabalho desde 2007. Consultor Técnico legislativo e jurídico desde 2005. Integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União de Vereadores do Brasil-UVB. Coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil - RGB (2021/2022). Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura- ABRASCI - ocupando a cadeira 138, do Colegiado Acadêmico de Ciências e Educação. Autor do livro “Processo e procedimento legislativo municipal”.

Irene Nohara

Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. ProfessoraPesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

Autora de diversas obras na área do Direito Administrativo e Gestão Pública, como o Manual de Direito Administrativo publicado pelo GEN/Atlas que está na 13ª edição, o livro Governança, Compliance e Cidadania e o livro Gestão Pública. Gestora do site www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br

Advogada parecerista e Árbitra

Vladia Pompeu

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Pós graduada em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020). Cursando MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Estudou Leadership and Innovation in Contexts of Change na Harvard kennedy School. É mentora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na associação Womem in Law Mentoring (WLM). Leciona Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação. Assina a coluna Direito&Administrativo no Portal Migalhas. Associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Associada Benemérita da Rede Governança Brasil (RGB). Idealizadora e CoFundadora do Instituto Empoderar. É Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex- Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União. Ex-Advogada-Geral da União Adjunta. Atual Assessora Especial do Advogado-Geral da União.

Flávio Berti

Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná. Mestre em Direito pela UFSC. Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Bacharel em Administração pela UFPR e em Direito pela FDC. Procurador-Geral do MPC-PR nas gestões 2016-2018 e 2018-2020. Ex-Procurador da União e da Fazenda Nacional. Foi professor da UFPR e da Universidade Positivo. Instrutor da Escola de Gestão Pública do TCE/PR. Autor dos livros “Reforma Tributária e Crise Fiscal no Brasil” (ed Dialética), “Curso de Direito Financeiro e Orçamentário” (ed Dialética), “Impostos: extrafiscalidade e não confisco” (ed. Juruá).

Alex Sertão

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Professor de Regime Próprio de Previdência Social. Autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.

Programação

Terça - 07/10
09h00 às 10h00

Cultura e Governança integrada transformando a gestão de pessoas

Palestrante: Livia Dal Piaz (Mestre em Direito)
10h00 às 11h00

Reestruturação sustentável das carreiras públicas

Palestrante: Irene Nohara (Doutora e Mestre em Direito do Estado)
10h00 às 12h00

MESA: Análise de inovações em prol do fortalecimento das estruturas de Estado

Palestrantes: Livia Dal Piaz (Mestre em Direito) e Irene Nohara (Doutora e Mestre em Direito do Estado)
12h00 às 13h30

Almoço

13h30 às 14h30

Medidas provisórias e a remuneração dos agentes públicos

Palestrante: Danilo Falcão (Advogado)
14h30 às 15h30

Revisão geral e o reajuste das aposentadorias

Palestrante: Alex Sertão (Auditor de Controle Externo do TCE Piauí)
15h30 às 16h00

Coffee-Break

16h30 às 17h30

MESA: Planejamento e Processo Legislativo

Palestrantes: Danilo Falcão (Advogado) e Livia Dal Piaz (Mestre em Direito)
Quarta - 08/10
09h00 às 12h30

OFICINA 1: Processo de seleção de servidores e empregados públicos: planejamento, comissão e edital.

Palestrante: Livia Dal Piaz (Mestre em Direito)
09h00 às 12h30

OFICINA 2: Criação de programa de integridade com foco em emissão de passagens aéreas e concessão de diárias

Palestrante: Vladia Pompeu (Doutoranda em Direito Constitucional)
12h30 às 14h00

Almoço

14h00 às 17h30

OFICINA 3: Desligamento de servidores e empregados públicos em razão de aposentadoria voluntária, compulsória e por incapacidade permanente.

Palestrante: Alex Sertão (Auditor de Controle Externo do TCE Piauí)
14h00 às 17h30

OFICINA 4: Terceirização de serviços na saúde e educação: credenciamento para transporte escolar; credenciamento para plantonistas e especialidades médicas; riscos e contingências nas contratações diretas urgentes.

Palestrante: Flávio Berti (Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná)
Quinta - 09/10
09h00 às 10h00

Retribuição por desempenho: irregularidades comuns no regime jurídico público e nas estatais

Palestrante: Flávio Berti (Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná)
10h00 às 11h00

Estratégias de gestão de conflitos para redução de ações judiciais

Palestrante: Daiesse Jaala (Chefe de Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos)
11h00 às 12h00

MESA: Gestão de desempenho e comunicação eficaz

Palestrantes: Daiesse Jaala (Chefe de Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos) e Flávio Berti (Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná)
12h00 às 13h30

Almoço

13h30 às 14h30

RH e Lideranças: estruturando ambientes de trabalho não violentos

Palestrante: Vladia Pompeu (Doutoranda em Direito Constitucional)
14h30 às 15h30

Ações práticas para criação de uma cultura mais inclusiva

Palestrante: Daiesse Jaala (Chefe de Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos)
15h30 às 16h00

Coffee-Break

16h00 às 17h30

MESA: Gestão de pessoas: uma perspectiva tão humana quanto estratégica

Palestrantes: Livia Dal Piaz (Mestre em Direito), Daiesse Jaala (Chefe de Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos) e Vladia Pompeu (Doutoranda em Direito Constitucional)

Local
do evento

Mabu Thermas Grand Resort

Endereço:
Av. das Cataratas, 3175 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR, 85853-000
Contato:
4002-6040

Apartamento

Valor diária

Taxa ISS

Taxa de turismos/por apto

Single R$ 638,25 5% R$3,90
Duplo R$735,74 5% R$3,90
Triplo R$913,72 5% R$3,90
Quádruplo R$1091,48 5% R$3,90

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Dias 07 a 09 de outubro de 2025 - Foz do Iguaçu/PR
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07 a 09 de outubro de 2025

R$ 4.890,00