A proposta de programação para o 3º Seminário de RH no Setor Público, intitulado "Inovação e Eficiência em Gestão de Pessoas", foi cuidadosamente elaborada para oferecer uma experiência de aprendizado dinâmica e prática.
A nova edição reforça a mescla essencial entre as necessidades da gestão e os temas jurídicos que moldam os desafios e discussões em alta na política de pessoal. Como no ano anterior, essa integração tem objetivo de atrair a alta gestão e os cargos de liderança de diferentes diretorias e secretarias, assim como profissionais da fiscalização e assessoria jurídica – além do habitual público de gestores e servidores de RH. Em 2025, nosso objetivo é continuar essa tendência, atendendo às demandas específicas da política pública de pessoal, onde a integração entre a gestão e o direito é o caminho para resultados consistentes.
Inspirada nos feedbacks de 2024 e na solicitação da organização pela inserção de oficinas e uma abordagem com visão “mini-congresso”, a proposta para o seminário apresenta uma reformulação de seu formato. Reduzimos o tempo das palestras para abrir espaço a mesas de debates que possibilitem um aprofundamento dos temas, promovendo discussões práticas e dinâmicas entre palestrantes e participantes.
GARANTIR MINHA VAGAAuditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direito pela PUC-SP. Pós-graduação em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas na PUC-RS. Membro da Comissão de Estudos em Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Advogada há 20 anos, com destacada atuação em direito do trabalho, direito dos servidores públicos e consultoria em direito administrativo. Na OAB-ES foi Vice-presidente da Escola Superior da Advocacia – ESA, Conselheira Estadual, Presidente da Comissão de Direitos dos Servidores Públicos, Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção. Autora de artigos jurídicos. Instrutora em treinamentos de servidores públicos.
Chefe de Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos - Secretaria de Controle Interno - Advocacia-Geral da União. Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no qual atuou durante 7 anos, com foco em desenvolvimento e capacitação para auditores, desenvolvimentos de métodos e procedimentos de auditoria, gestão de pessoas, gestão de projetos e assessoria jurídica sobre temas de Direito Administrativo. Fellow da Universidade de Columbia, em Nova York, no Programa de Liderança Feminina. Vasta experiência na carreira pública, tendo atuado anteriormente na Receita Federal, reunindo 15 anos em atividades de controle e fiscalização. Advogada com graduação pela Universidade Federal da Bahia, possui pós graduação e mestrado em Direito Público e MBA em Diversidade e Inclusão na Business Behaviour Institute of Chicago. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador e do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Escritora e Palestrante com atuação internacional.
Advogado. Pós-graduado em Direito Público. Escritor. Palestrante e professor em cursos, seminários, congressos, oficinas de trabalho desde 2007. Consultor Técnico legislativo e jurídico desde 2005. Integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União de Vereadores do Brasil-UVB. Coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil - RGB (2021/2022). Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura- ABRASCI - ocupando a cadeira 138, do Colegiado Acadêmico de Ciências e Educação. Autor do livro “Processo e procedimento legislativo municipal”.
Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. ProfessoraPesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
Autora de diversas obras na área do Direito Administrativo e Gestão Pública, como o Manual de Direito Administrativo publicado pelo GEN/Atlas que está na 13ª edição, o livro Governança, Compliance e Cidadania e o livro Gestão Pública. Gestora do site www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br
Advogada parecerista e Árbitra
Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Pós graduada em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020). Cursando MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Estudou Leadership and Innovation in Contexts of Change na Harvard kennedy School. É mentora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na associação Womem in Law Mentoring (WLM). Leciona Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação. Assina a coluna Direito&Administrativo no Portal Migalhas. Associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Associada Benemérita da Rede Governança Brasil (RGB). Idealizadora e CoFundadora do Instituto Empoderar. É Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex- Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União. Ex-Advogada-Geral da União Adjunta. Atual Assessora Especial do Advogado-Geral da União.
Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná. Mestre em Direito pela UFSC. Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Bacharel em Administração pela UFPR e em Direito pela FDC. Procurador-Geral do MPC-PR nas gestões 2016-2018 e 2018-2020. Ex-Procurador da União e da Fazenda Nacional. Foi professor da UFPR e da Universidade Positivo. Instrutor da Escola de Gestão Pública do TCE/PR. Autor dos livros “Reforma Tributária e Crise Fiscal no Brasil” (ed Dialética), “Curso de Direito Financeiro e Orçamentário” (ed Dialética), “Impostos: extrafiscalidade e não confisco” (ed. Juruá).
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Professor de Regime Próprio de Previdência Social. Autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.
Apartamento |
Valor diária |
Taxa ISS |
Taxa de turismos/por apto |
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Single | R$ 638,25 | 5% | R$3,90 |
Duplo | R$735,74 | 5% | R$3,90 |
Triplo | R$913,72 | 5% | R$3,90 |
Quádruplo | R$1091,48 | 5% | R$3,90 |