Em grande parte das organizações públicas brasileiras, a área de gestão de pessoas nasce da necessidade de dar cumprimento à amplo conjunto de normas e regulamentos relacionados com recursos humanos, como folha de pagamento, férias, licenças diversas e processos administrativos. Tanto no chamado regime celetista como no regime estatutário. Entretanto, as organizações públicas possuem necessidades relacionadas a força de trabalho que vão além de apenas dar cumprimento aos normativos de regência. Considerando que as pessoas são os principais viabilizadores dos resultados organizacionais, elas devem, portanto, ser geridas de forma estratégica em um contexto de Governança de Pessoas, que nada mais é do que conjunto de mecanismos de avaliação, direcionamento e monitoramento da gestão de pessoas para garantir que esse recurso agregue valor ao negócio da organização, com riscos aceitáveis. Neste contexto, verifica-se a Gestão por Competências, Política de Gestão de Pessoas que visa garantir que as pessoas certas sejam alocadas nos cargos e funções certas. Como elemento de implementação obrigatória, conforme a inteligência do art. 7º da Lei 14.133/2021, busca-se ampliar os resultados da gestão, bem como ampliação da meritocracia e a profissionalização da Administração Pública.
GARANTIR MINHA VAGAPresidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa - ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança - ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Membro do Instituto Protege.
O mecanismo Liderança
Relação entre objetivos, metas e pessoas
Competência
Gestão por Competências
Conhecimento, Habilidade e Atitude: o CHA
Espaço Ocupacional
Planejamento Estratégico Organizacional
Mapeamento dos Processos Organizacionais
Recrutamento, seleção e alocação
Carreiras, cargos e remuneração
Desenvolvimento e Treinamento
Avaliação de Desempenho
Identificação das funções-chave da organização
Definição do modelo de competências
Ocupação das funções-chave conforme o modelo de competências
Estabelecimento do plano de capacitação e de trilha de aprendizagem